Acidente causado por falha no semáforo gera indenização

Carteira de habilitação não pode ser retida sem direito à ampla defesa

CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, texto substitutivo a projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disciplinando a quebra, por ordem judicial, do sigilo das ligações telefônicas para investigação criminal ou para fins de instrução de processo penal.

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), Habeas Corpus (HC 92284) para permitir a I.S.C. responder em liberdade à acusação de homicídio qualificado e estendeu, de ofício (por iniciativa dos membros da Turma) esta decisão ao co-réu N.T.L. Contra ambos foi decretada prisão preventiva por juiz de primeiro grau do Espírito Santo.

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Ministério Público investigará fraude em concurso

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira